Revista

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CAPA

CONTRA CAPA

 

DOUTRINA


A agonia do código civil
Orlando Gomes


O direito como alternativa humana. Notas de reflexão sobre o problema actual do direito
A. Castanheira Neves


A ciência do direito comparado
Caio Mário da Silva Pereira


A reforma do processo civil português
João de Matos Antunes Varela


A evolução constitucional portuguesa e suas relações com a brasileira
Fernando Whitaker da Cunha


A vida, a morte e sua indenização
Diogo Leite de Campos


Parlamentarismo e presidencialismo
Ives Gandra da Silva Martins


O estabelecimento mercantil individual de responsabilidade limitada 
Desembargador Penalva Santos


Uma visão filosófica do mundo dos valores
Oliveiros Lessa Litrento


Direito à vida
Luiz Roldão de Freitas Gomes


Do monopólio estatal
Nailê Russomano


Democratização
Jônathas Silva


Direito à vida e o aborto
Romy Medeiros da Fonseca


Empresas estatais: responsabilidade e controle
Carlos Mário da Silva Velloso


O ouvidor-geral no Brasil e o provedor de justiça português
Sérgio de Andréa Ferreira


Os aspectos jurídicos da inseminação artificial e a disciplina jurídica dos bancos de esperma
Nelson Carneiro

 

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA


Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 3 de Novembro de 1983

 

LEGISLAÇÃO PORTUGUESA


O Estabelecimento Mercantil de Responsabilidade Limitada - Decreto-Lei nº 248/86 de 25.08.86


Bancos de Esperma - Decreto-Lei nº 319/86 de 25.09.86


Arbitragem Voluntária - Lei nº 31/86 de 29.08.86


Cláusulas Contratuais Gerais - Decreto-Lei nº 446/85 de 25.10.85

 

NOTICIÁRIO


O Ministério Público em Portugal


Criação em Portugal da Comissão de Acesso ao Direito


A Universidade Federal de Goiás Antecipa-se no Estudo de Direito Agrário em Nivel de Pós-graduação


Resenha Bibliográfica

Publicações Recebidas

 

 

 

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