Cursos Jurídicos

CURSO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: Inovações do Direito Português e Brasileiro
Data: 02 de abril a 04 de junho de 1987
Local: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Programa e Expositores
1. A ciência do direito do direito comparado
- Caio Mário da Silva Pereira

2. Influências recíprocas do constitucionalismo português e brasileiro
- Luis Fernando Whitaker da Cunha

3. O contrato-promessa no direito brasileiro e português
- Ricardo Cesar Pereira Lira

4. A arbitragem voluntária no direito brasileiro e português
- José Carlos Barbosa Moreira

5. As cláusulas contratuais gerais, a proteção do consumidor e a recente lei portuguesa sobre a matéria
- Francisco Amaral

6. O estabelecimento mercantil individual de responsabilidade limitada
- Joaquim Antonio Viseu Penalva dos Santos

7. Os princípios constitucionais do processo penal português
- Weber Martins Batista

8. Os aspectos jurídicos da inseminação artificial e a disciplina jurídica dos bancos de esperma
- Nelson Carneiro Audálio Neves e Tania de Campos Melo Fernando Pedrosa

9. O ingresso de Portugal na C.E.E. e suas projeções econômicas e jurídicas
- Embaixador Adriano de Carvalho

CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIO

Data: setembro de 1990
Local: Faculdade de Direito da UFRJ
Tema: O Direito como Constituição Política da Sociedade do Antigo Regime

Expositor: António Manuel Hespanha

Programa
1. Introdução metodológica e conceitos operatórios. Poder e instituições
2. A concepção corporativa da sociedade (séc. XIII - XVIII). Naturalismo e pluralismo
3. O advento do individualismo e do estadualismo (séc. XVIII - XIX)
4. A justiça como ideal de governo. Justiça, graça, economia e política
5. A estrutura do ordenamento jurídico. Ius commune, ius proprium. Ius e aequitas. Doutrina e Lei
6. Os mundos dos direito. Direito erudito e direito dos rústicos
7. Juristas e mediação social.

CURSO DE ESTUDOS EUROPEUS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Data: 03 a 21 de junho de 1991
Local: Centro Luso-Brasileiro de Cultura - Rio de Janeiro/RJ
Aula inaugural: Professor Doutor Rui de Alarcão

Objetivo: formar pós-graduados nas questões jurídicas e econômicas referentes à integração européia e às instituições e políticas da Comunidade Econômica Européia.

Programa e Expositores
1. Direito internacional - Rui Moura Ramos*
2. Ciências econômicas e políticas - Manuel Carlos L. Porto*
3. Direito comercial - Maria Angela Soares*
4. Direito tributário - José Xavier de Bastos*
5. Direito comunitário - Antonio Robalo Cordeiro*
* Professores da Universidade de Coimbra

O curso contou, também, com a participação dos seguintes conferencistas brasileiros:

Carlos Henrique de Carvalho Fróes
Leda Maria de Miranda Huhne
Theophilo de Azeredo Santos

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