Conferências
CONFERÊNCIA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO CRIMINAL E MOSTRA DO LIVRO JURÍDICO PORTUGUÊS
Data: 13 a 17 de setembro de 1993
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – RJ.
Temas
1. A reforma penal brasileira sob a ótica processual
2. Crimes patrimoniais e econômicos no Código Civil português
3. A execução penal do direito brasileiro
4. O código Penal e sua reforma
5. A reforma penal: mito e realidade
6. A reforma do Código Penal brasileiro
7. A reforma penitenciária
8. Restrições e limites aos direitos fundamentais
Sessões Especiais
1. O processo administrativo no Brasil
2. Administração Pública – controle judicial
3. A inseminação artificial no direito português e brasileiro
4. A dívida externa: uma solução do direito romano
Expositores
Alberto Cotrim Neto
Antonio Vicente da Costa Jr.
Evandro Lins e Silva
João de Mattos Antunes Varela
João Mestieri
Jorge Alberto Romeiro Jr.
Jorge Figueiredo Dias
Jorge Miranda
José Arthur Rios
José Narciso da Cunha Rodrigues
Laborinho Lúcio (Abertura)
Pedro H. de Miranda Rosa
Rogério Soares
CONFERÊNCIAS EM DIVERSAS INSTITUIÇÕES
1982
Data: 21 de janeiro
Local: Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa
Conferência: A Evolução do Direito Civil Brasileiro
Conferencista: Francisco Amaral
Data: 23 de janeiro
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Coimbra
Conferência: Alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro
Conferencista: Francisco Amaral
Data: 22 de março
Local: Ordem dos Advogados Portugueses – Lisboa
Conferência: Alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro
Conferencista: Francisco Amaral
Data: 23 de março
Local: Universidade Católica Portuguesa – Lisboa
Conferência: A reforma do Código Civil brasileiro
Conferencista: Francisco Amaral
1983
Data: 17 de janeiro
Local: Centro de Estudos Judiciários – Lisboa
Conferência: O poder judiciário no Brasil
Conferencista: Hamilton de Moraes e Barros
Data: 17 de janeiro
Local: Centro de Estudos judiciários – Lisboa
Conferência: Da ação declaratória incidental
Conferencista: Wellington Moreira Pimentel
Data: 17 de janeiro
Local: Universidade Católica Portuguesa – Lisboa
Conferência: Da responsabilidade civil do fabricante
Conferencista: Caio Mário da Silva Pereira
Data: 18 de janeiro
Local: Universidade Católica Portuguesa – Lisboa
Conferência: Ineficácia do ato jurídico
Conferencista: Regina Gondim
Data: 19 de abril
Locais: Faculdades Unidas Estácio de Sá – Rio de Janeiro – RJ
Conferência: O sentido da comunidade luso-brasileira
Conferencista: Antonio Gomes da Costa
Data: 19 de setembro
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Conferência: Direito internacional da família nos sistemas jurídicos português e brasileiro
Conferencista: Antonio Ferrer Correia
Data: 19 de setembro
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Conferência: Movimento de descodificação do direito civil
Conferencista: João de Mattos Antunes Varela
Data: 20 de setembro
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Conferência: Casamento e família, hoje
Conferencista: Francisco Manuel Pereira Coelho
Data: 20 de setembro
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Conferência: O arrendamento mercantil em direito comparado
Conferencista: Diogo Leite de Campos
Data: 21 de setembro
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Conferência: O adimplemento da obrigação e a substance performance em direito comparado
Conferencista: Clóvis do Couto e Silva
Data: 21 de setembro
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Conferência: Autonomia privada e negócio jurídico
Conferencista: Francisco Amaral
Data: 26 de setembro
Local: Instituto dos Advogados Brasileiros – Brasília
Conferência: Movimento de descodificação do direito civil
Conferencista: João de Mattos Antunes Varela
Data: 27 de setembro
Local: Instituto dos Advogados Brasileiros – Brasília
Conferência: O arrendamento mercantil em direito comparado
Conferencista: Diogo Leite de Campos
Data: 28 de setembro
Local: Conselho Estadual de Cultura – Belém – PA
Conferência: Efeitos patrimoniais do casamento
Conferencista: João de Mattos Antunes Varela
Data: 29 de setembro
Local: Grêmio Literário Português – Belém – PA
Conferência: O universalismo e o humanismo na mundividência lusíada
Conferencista: Antonio Ferrer Correia
Data: 30 de setembro
Local: Faculdade de Direito da Universidade do Pará
Conferência: O estatuto sucessório da família no direito português
Conferencista: Diogo Leite Campos
1984
Data: 27 de janeiro
Local: Universidade Livre de Lisboa
Conferência: Alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro
Conferencista: Francisco Amaral
Data: 17 de setembro
Local: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Conferência: O sistema da oralidade no processo civil
Conferencista: João de Mattos Antunes Varela
Data: 18 de setembro
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Conferência: Arbitragem internacional
Conferencista: Antonio Ferrer Correia
Data: 19 de setembro
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Conferência: Arbitragem internacional
Conferencista: Antonio Ferrer Correia
1985
Data: 28 de agosto
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Goiás
Conferência: Autonomia privada e liberdade de iniciativa econômica
Conferencista: Francisco Amaral
Data: 28 de agosto
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Goiás
Conferência: A ordem econômica e social. Fundamentos políticos e ideológicos
Conferencista: Rogério Ehrhardt Soares
Data: 28 de agosto
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Goiás
Conferência: A Proteção ao consumidor
Conferencista: Phillipe Malinvaud
1989
Data: 08 de novembro
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Conferência: Autonomia da Universidade
Conferencista: Antonio Ferrer Correia
Data: 09 de novembro
Local: Liceu Literário Português – Rio de Janeiro – RJ
Conferência: Autonomia da vontade no direito internacional privado
Conferencista: Antonio Ferrer Correia
1991
Data: 15 de fevereiro
Local: Universidade Autônoma de Lisboa – Lisboa
Conferência: O direito constitucional da família brasileira
Conferencista: Francisco Amaral
1993
Data: 29 de janeiro
Local: Centro de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra – Coimbra
Conferência: A Institucionalização do Mercosul
Conferencista: Francisco Amaral
1995
Data: 14 de junho
Local: Universidade Católica Portuguesa – Porto – Portugal
Conferência: A Responsabilidade Civil na Procriação Assistida
Conferencista: Francisco Amaral
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