Congressos

CONGRESSO DE DIREITO PRIVADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: O Direito de Propriedade
Data: 13 a 15 de setembro de 1984
Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro – RJ.

Temas
1. O Direito de Propriedade no direito Internacional privado
2. Condomínio e seus principais problemas
3. O Direito de Propriedade no atual sistema civil português
4. O Parcelamento do solo urbano
5. A Função social da propriedade
6. Limitações ao Direito de propriedade
7. A propriedade mobiliária no direito contemporâneo
8. Propriedade rural e enfiteuse
9. Origens portuguesas da propriedade rural no Brasil
10. Propriedade imobiliária rural
11. Autonomia privada e disciplina da propriedade

Expositores
Antonio Ferrer Correia
Arnoldo Wald
Caio Mário da Silva Pereira
Esther Figueiredo Ferraz
Francisco Amaral
José Arthur Rios
Orlando de Carvalho
Orlando Gomes
Rafael Mendonça Lima
Regina Gondim
Rosah Russomano
Silvio Meira

I CONGRESSO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: A Ordem Econômica e Social na Constituição
Data: 22 a 23 de agosto de 1985
Local – Hotel Glória – Rio de Janeiro – RJ.

Temas
1. A Ordem Econômica e Social
- Fundamentos políticos e ideológicos
2. A presença do Estado na Economia
- A atividade empresarial do Estado
- A intervenção do Estado no domínio econômico
- A autonomia privada e a liberdade de iniciativa econômica
- O monopólio estatal
3. A Política Legislativa de Proteção ao Consumidor
- Sistemas legais de proteção e defesa do consumidor
4. A Organização Jurídica da Grande Empresa
- Aspectos societários, econômicos e trabalhistas da grande empresa
5. O Uso Social dos Bens
- A propriedade urbana
- A utilização dos imóveis rurais segundo o direito agrário
- O problema agrário no Brasil. Aspectos econômicos e jurídicos
6. A Ordem Econômica e Social da Constituição e a Constituinte
- Um projeto de reforma constitucional
7. O Regime Jurídico da Comunidade Econômica Europeia com Referência às Importações de Terceiros Países
- Estruturas jurídicas, mecanismos tributários e comércio exterior brasileiro

Expositores
Aguinaldo Mello Junqueira Filho
Alberto Bittencourt Cotrim Neto
Alberto Venâncio Filho
Antonio Carlos da Silva Biscaia
Arnoldo Wald
Atamir Quadros Mercês
Aureliano Chaves
Caio Mário da Silva Pereira
Carlos Eduardo Bosisio
Clóvis Ramalhete
Diogo Leite de Campos
Dora Martins de Carvalho
Figueiredo Filho
Fran Martins
Francisco Amaral
Gilberto Ulhoa Canto
Hamilton de Moraes e Barros
Ives Gandra da Silva Martins
Joaquim Penalva Santos
José Alfredo Baracho
José Carlos Moreira Alves
José Gomes da Silva
José Motta Maia
Luiz Camargo P. de Carvalho
Luiz Fernando Whitaker da Cunha
Marco Maciel
Modesto Carvalhosa
Octávio Dias Garcia
Orlando Gomes
Oscar Dias Corrêa
Othon Sidou
Paulo Bonavides
Paulo Cesar Aragão
Philipe Malinvaud
Rafael Mendonça Lima
Regina Gondim
Ricardo Cesar Pereira Lira
Rogério Ehardt Soares
Sérgio Ferraz
Tarcisio Meirelles Padilha
Théophilo de Azeredo Santos
Wellington Moreira Pimentel
Wilson Accioli

II CONGRESSO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: Democracia e Participação
Data: 03 a 05 de setembro de 1986
Local: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – Rio de Janeiro – RJ

Temas
1. Poder Constituinte e Democracia
2. Partidos Políticos e Entidades Extrapartidárias
3. A Universidade na Constituinte
4. O que é uma Constituição? Reflexões sobre a tarefa da sua construção jurídica
5. Democracia e Participação Popular
- Legitimação das formas de participação popular
- Revogação de mandato legislativo
6. A Ordem Econômica. Princípios Fundamentais
7. Democracia Política e Democracia Econômica
8. Constituição e Relações Internacionais
9. O Direito da Informação
10. A Intervenção do Estado no Domínio Econômico
- A economia de mercado
- A empresa nacional
- A política agrária no Brasil
- A liberdade de iniciativa
- Eficácia jurídica dos planos de desenvolvimento
- Monopólio estatal – seus aspectos constitucionais
11. O Tribunal Constitucional em Portugal
12. O Controle da Constitucionalidade no Brasil
13. A Proteção Constitucional do Direito Adquirido
14. O Controle da Constitucionalidade em Portugal em matéria tributária
15. A Família na Constituição Portuguesa
16. Os Partidos na Democracia
17. Direitos Humanos e Sociais
18. Direitos humanos e Interesses Difusos
19. Direitos dos trabalhadores
20. O Ministério Público e a Constituinte
21. Os direitos humanos e sua proteção
22. A proteção do meio ambiente – o direito da ecologia
23. O defensor do povo

Expositores
Adherbal Meira Mattos
Afonso Arinos de M. Franco
Alberto Cotrim Neto
Armando Henrique Dias Cabral
Bernardrd Lacroix
Carlos Coqueiro Costa
Carlos Mário da Silva Veloso
Carlos Roberto S. Castro
Celso Renato D. de A. Mello
Clóvis Ramalhete
Diogo Leite de Campos
Edson Franco
Francisco Amaral
Horácio Macedo
Jorge Miranda Nailê Russomano
José Alfredo Baracho
José Arthur Rios
José Manuel Cardoso da Costa
José Manuel Coelho Ribeiro
José Motta Maia
Luiz Fernando W. da Cunha
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Manuela Lourenço P. Torquato
Orlando Gomes
Oscar Dias Corrêa
Pe. Fernando D’ Avila
Romy Fonseca
Rubens Limongi França
Sérgio Andréa Ferreira
Theóphilo de Azeredo Santos
Wellington Moreira Pimentel

CONGRESSO SOBRE O CÓDIGO PORTUGUÊS DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

Tema: Código das Sociedades Comerciais
Data: 19 a 23 de janeiro de 1987
Local: Ordem dos Advogados de Portugal – Lisboa

Expositores
Antonio Ferrer Correia
Arnaldo Wald
Diogo Leite de Campos
Francisco Amaral
Maria Angela Coelho
Théophilo Azeredo dos Santos
Vasco lobo Xavier

III CONGRESSO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: Os Direitos Fundamentais do Homem
Data: 03 a 05 de setembro de 1987
Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro – RJ.

Temas
1. O problema atual do direito
2. Os direitos fundamentais do homem
3. A Constituição e os institutos fundamentais do direito privado
4. O presidencialismo e o parlamentarismo
5. O enquadramento constitucional da política criminal
6. As reformas do processo civil

Conferências
1. O Direito como Alternativa Humana – Reflexões sobre o problema atual do direito
2. O Direito Civil na legalidade Constitucional
- A família
- A propriedade
- A autonomia privada e a liberdade de iniciativa econômica
3. Reflexões sobre o programa atual do direito
4. Ciência dos direitos fundamentais e ciência do direito constitucional
5. Os Direitos Fundamentais em Geral
6. O direito à vida
7. Presidencialismo e Parlamentarismo
8. Enquadramento Constitucional da Política Criminal
9. O Direito à Defesa
10. A reforma do Processo Civil português

Expositores
Alvaro Mayrink da Costa
Antonio Castanheira Neves
Caio Mário da Silva Pereira
Carlos Alberto Menezes Direito
Celso Guedes
Celso Ribeiro Bastos
Clóvis Ramalhete
Dalmo Dallari
Diogo Leite de Campos
Edgard da Matta Machado
Egas Muniz de Aragão
Evandro Lins e Silva
Flávio Bauer Novelli
Francisco Amaral
François Terré
Heitor Costa Junior
Heitor Piedade Jr.
Horácio Macedo
Humberto Theodoro Junior
Ives Gandra da Silva Martins
João de Matos Antunes Varela
João Mestieri
Jorge Alberto Romeiro Junior
Jorge Figueiredo Dias
José Alfredo de Oliveira Baracho
José Arthur Rios
José Frederico Marques
José Joaquim Canotilho
José Joaquim Gomes Canotilho
José Manuel Coelho Ribeiro
Luiz Fernando Whitaker da Cunha
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Machado Paupério
Miguel Reale
Nelson Carneiro
Oliveiros Litrento
Orlando Gomes
Paulo Dourado Gusmão
Ricardo Cesar Pereira Lira
Roberto Rosas
Romy Medeiros da Fonseca
Rubens Limongi França
Rui Machete

IV CONGRESSO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO

Tema: O Acesso ao Direito e à Justiça
Data: 08 a 10 de setembro de 1988
Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro/RJ.

Temas
1. O Estado e sua responsabilidade na distribuição da justiça
2. O acesso ao direito e aos tribunais em Portugal
3. Uma política nacional de acesso ao direito e à justiça
4. Direitos, liberdades e garantias sob a ótica processual e procedimental
5. A propriedade e as propriedades
6. O problema da propriedade rural no Brasil
7. O Problema da propriedade urbana no Brasil. Usucapião especial e a edificação compulsória na Constituição
8. A propriedade acionária e a Comissão de Valores Mobiliários
9. Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores em Portugal
10. Direitos sociais e direitos dos trabalhadores na Constituição brasileira
11. A crise do direito
12. A nova Constituição, uma abordagem crítica

Expositores
Afonso Arinos de Mello Franco
Alberto Cotrim Neto
Arion Sayão Romita
Arnaldo Sussekind
Arnold Wald
Caio Mário da Silva Pereira
Celso Ribeiro Bastos
Claudio Vianna de Lima
Clóvis Ramalhete
Dalmo Dallari
Diogo Leite de Campos
Fernando Nogueira
Francisco Amaral
Francisco da Rocha Lagoa
François Terré
Glauce Mendes Franco
Hamilton de Moraes e Barros
Heitor Piedade Junior
Hélio Mário de Arruda
Humberto Peña de Moraes
João Simão Vagos Filho
Joaquim Arruda Falcão
Jonathas Silva
José Alfredo Baracho
José Arthur Rios
José Manuel Coelho Ribeiro
José Motta Maia
José Narciso da C. Rodrigues
José Paulo Cavalcanti Filho
Júlio Cesar de Prado Leite
Leonel Carvalho de Castro
Luis Pinto de Carvalho
Luiz Fernando W. da Cunha
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Luiza de Mattos
Mário Bigotte
Nelson Carneiro
Orlando Gomes
Paulo Torminn Borges
Rafael Mendonça Lima
Ricardo Cesar Pereira Lira
Roberto Vitagliano
Rosah Russomano
Silvio Meira Nailê Russomano
Técio Lins e Silva

CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO ROMANO, CIVIL E COMPARADO

Data: 30 de agosto a 1º de setembro de 1990
Local: Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – RJ.

Temas
1. O Romanismo dos juristas ibéricos e latino-americanos. O direito romano na sua cultura ibérica e sua recepção na América portuguesa e espanhola.
2. Personae. O nascituro e sua proteção jurídica. Personalidade e direitos da personalidade. O status pessoal. A problemática ética e jurídica das novas técnicas de reprodução humana.
3. Obrigações e contratos. Princípios. Institutos e normas relativas à posição do devedor mais fraco no contrato de mútuo, A posição central da pessoa no sistema jurídico e particularmente no sistema de direito obrigacional.
4. Ius publicum e Ius privatum. Estado e sociedade civil na época contemporânea. O Estado pós-social de direito e a superação da dicotomia Sociedade-Estado.
5. O ensino de direito romano na América Latina.

Expositores
Abelardo Lavaggi
Agerson Tabosa Pinto
Alejandro Guzman Brito
Alexandre Correia Filho
Aloisio Surgik
Andréa di Porto
Antonio Ezequiel Neto
Antonio Manuel Hespanha
Antonio Serra
Caio Mário da Silva Pereira
Carlos Eduardo Boucault
Carlos H. Guesta
Carlos Rosenfeld
Cesare Mirabelli
Diogo Leite de Campos
Elimar Szaniawski
Elvira Mendes Chang
Emilsen Gonzalez de Cancino
Francesco Busnelli
Francisco Amaral
Gerardo Bustamante
Gloria Peres
Graciano R. Pereira
Hector Taback
Ignácio Poveda Velasco
Irma Garcia neto
João Paulo de A. Magalhães
Jorge Adame Goddard
José Arthur Rios
José Carlos Moreira Alves
José G. Altério
José Motta Maia
Juan Carlos Ghirardi
Julie Schmid Zapata
Luis Henrique A. y Villegas
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Luiz Salcedo Justiniano
Luiza de Mattos
Manuel Cavalcanti
Maria Beatriz Alvares
Maria Cecília M. e Souza
Maria do Carmo B. de Souza
Mário Cesar Russomano
Mário Curtis Giordini
Maristela Basso Tamagno
Mercedes Gayoso y Navarrete
MirtaBeatriz Alvares
Munir Karan
Naira Nunam R. Soares
Nelida E. Tricavelli
Nelson Saldanha
Nely Dora L. de Solimano
Norberto Rinaldi
Oliveiros Litrento
Omar Iglesias
Oscar Pacielo
Paulo Oriente Franciulli
Pierangelo Catalano
Regina Lucia F. Sauwen
Ricardo Cesar Pereira Lira
Ronaldo Poletti
Rubens Limongi França
Sandro Schipani
Sebastiano Tafaro
Selma Regina Aragão
Silmara C. de Almeida
Sílvio Meira
Simão Isaac Benjó
Victor Pérez Vargas

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA

Tema: A União Estável e as Novas Técnicas de Reprodução Humana
Data: 11 a 13 de setembro de 1991
Local: Academia Brasileira de Letras – Rio de Janeiro – RJ.

Painéis
1. Casamento e concubinato. A proteção jurídica da mulher casada e da companheira
- Problemas contemporâneos do Direito de Família: A união estável e as novas técnicas de reprodução humana
- Casamento e união estável
- A nova família

2. Novas técnicas de reprodução humana. Aspectos biomédicos, éticos e jurídicos
- Reprodução humana e assistida. Bioética e biodireito
- O problema da natureza e tutela jurídica à luz de uma concepção realista e personalista do direito

3. Fecundação artificial

Expositores
Alberto Juan Pedro
Antonio Junqueira de Azevedo
Caio Mário da Silva Pereira
Carlos Alberto Direito
Diogo Leite de Campos
Graça Condé
Gustavo Bossert
Heloisa Helena Gomes Barbosa
José Arthur Rios
Luiz Querolim
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Maria do Carmo Borges de Souza
Mário Júlio Bigotte Chorão
Mário Raposo
Mário Russomano
Massimo Paradiso
Nelson Carneiro
Nelson Maculan Filho
Paulo Alcântara Gomes (Abertura)
Paulo Lins e Silva
Pierangelo Catalano
Piernicola de Leonardis
Regina Fiuza Sauwen
Ricardo Cesar Pereira Lira
Roberto Lopez Cabana
Rubens Limongi França
Santos Cifuentes
Sebastião Tafaro
Silvio Rodrigues Francisco Amaral
Simão Isaac Benjó
Yussef Said Cahali

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL

Tema: O Direito Civil ao final do século XX
Data: 26 a 28 de outubro de 1998
Local: Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e Hotel Glória – Rio de Janeiro – RJ.

Painéis
1. O Direito Civil ao final do século. Codificação, descodificação e constitucionalização do Direito Civil.
- Consolidação e codificação
- Constituição e Direito Civil
- Princípios de Direito Civil na Constituição
- A constitucionalização do Direito Civil

2. A propriedade e as novas propriedades.
- A propriedade urbana na Constituição
- A propriedade agrária
- A nova lei dos direitos de autor
- A multipropriedade e suas espécies
- Função social da posse e da propriedade

3. Novas questões no Direito Contratual.
- Securitização de créditos
- Novas figuras contratuais
- Mudanças subjetivas na relação contratual
- Condições gerais dos contratos
- Mandato e comissão: precisão de conceitos
- Novas questões no contrato de locação
- Direito do consumidor em Portugal
- Proteção ao consumidor no Direito Brasileiro
- Jurisdição internacional em matéria contratual

4. Novas questões na Responsabilidade Civil.
- Responsabilidade da pessoa jurídica
- O nexo de causalidade na responsabilidade civil
- Novos rumos da satisfação reparatória

5. O novo Direito de Família. Casamento, união estável e filiação.

6. Direitos Humanos, Bioética e Biodireito.

Expositores
Álvaro Villaça Azevedo
Antonio Junqueira de Azevedo
Antonio Pinto Monteiro
Armando Leandro
Caio Mário da Silva Pereira
Carlos Fernando Mathias de Souza
Diogo Leite de Campos
Fabio Maria de Mattia
Francisco Amaral (Abertura)
Giselda Maria Fernandes Hironaka
Gustavo Tepedino
Heloisa Helena Barbosa
João Baptista Villela
José Motta Maia
Jussara Suzi Assis Borges Ferreira
Leonardo Greco
Luis Camargo Pinto de Carvalho
Luiz Edson Fachin
Luiz Fernando Whitaker T. da Cunha
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Maria Celina Bodin de Moraes
Mário Bigotte Chorão
Mário Júlio de Almeida Costa
Miguel Pedrosa Machado
Paulo Luiz Netto Lobo
Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos
Regina Lúcia Fiusa Sawen
Ricardo Cesar Pereira Lira
Roberto Rosas
Rodrigo da Cunha Pereira
Rubens Limongi França Nelson Nery Jr.
Rui Alarcão (Abertura)
Silmara Chinelato e Almeida
Simão Isaac Benjó
Zeno Veloso

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO

Tema: O Direito Contratual e o Projeto de Código Europeu dos Contratos
Data: 23 a 25 de setembro de 1999
Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro – RJ.

Painéis
1. O contrato no direito contemporâneo. Paradigmas emergentes.
- O contrato no direito contemporâneo
- O Princípio da boa–fé
- A função institucional do contrato
- Liberdade contratual e concorrência
- O contrato no Common Law

2. O conteúdo contratual.
- Cláusulas contratuais gerais
- Cláusulas limitativas do conteúdo contratual
- A regulamentação do contrato agrário
- Os contratos de direito de autor
- A violação do direito moral do autor
- Irretroatividade da lei à face dos contratos

3. O projeto de código europeus dos contratos.

4. Contratos em espécie
- O contrato de leasing e a lei portuguesa sobre a matéria
- Os contratos de leasing no Brasil
- O contrato bancário
- A inexecução do contrato
- A evolução da jurisprudência do contrato de leasing
- O direito registral dos contratos

5. Novas perspectivas contratuais
- O contrato administrativo
- O contrato de trabalho
- O contrato no Mercosul
- Contratos eletrônicos
- Aspectos do leasing, franchising e factoring
- Os contratos na indústria petrolífera

Expositores
Almiro Couto e Silva
Ana Lúcia Lyra Tavares
Antonio Junqueira de Azevedo
Antonio Pinto Monteiro
Arion Romita
Carlos Fernando Mathias de Souza
Diogo Leite de Campos
Francisco Amaral
Frederico Henrique Viegas de Lima
Giuseppe Gandolfi
Jean Pierre Sortais
João de Mattos Antunes Varela
José Arthur Rios (Abertura)
José Carlos Moreira Alves
José de Los Mozos
José Francisco de Miranda Leão
Luis Camargo Pinto de Carvalho
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Marcos Afonso Borges
Maria Letizia Ruffini
Marilda Rosado
Mário Júlio de Almeida Costa
Oscar Dias Correia
Roberto Rosas
Rubens Limongi França
Rui Alarcão
Semy Glanz
Silvânio Covas
Simão Isaac Benjó
Wanderley de Paula Barreto

CONGRESSO JURÍDICO BRASIL 500 ANOS

Tema: Marcos Teóricos para o Direito do Século XXI
Data: 13 a 16 de setembro de 2000
Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro – RJ

Painéis
1. Marcos Teóricos para o direito do século XXI
- Contrato, democracia e direito
- A personalização do direito
- A responsabilidade civil e a pessoa humana
- Princípios jurídicos e desdogmatização do direito

2. Direito Político
- A construção político – jurídica do Estado brasileiro
- A integração Direito Constitucional/Direito Administrativo
- Fundamentos políticos–ideológicos do direito brasileiro
- Questões fundamentais do Direito Penal

3. O Direito Contratual da Globalização
- Aspectos fulcrais da boa-fé contratual
- O impacto da globalização do contrato de trabalho
- Os contratos de crédito
- Aspectos do Direito do Consumidor

4. O Direito Econômico
- O Banco Central e suas funções
- Bancos e Valores Mobiliários na União Européia
- Direito Privado Bancário
- Transferência ilegal de capitais – Aspectos penais

5. Novos desafios da integração econômica e política
- O Mercosul. O novo modelo de governação global – U.E.
- O Mercosul
- O Mercosul e o direito comunitário

6. A função social do notariado e do registro público
- Plano Habitacional de Interesse Social
- Gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania (Lei nº 9.534/97)
- Surgimento, Evolução e Futuro dos Direitos Notarial e Registral
- Direito Registral no Mercosul

7. Tendências Atuais da Responsabilidade Civil

8. O Advogado na Realização da Justiça

9. A Reforma do Poder Judiciário

10. Repercussões Civis da Revolução Tecnológica

11. O Direito na Universidade
- A Universidade e a ciência do Direito
- As novas diretrizes curriculares de graduação
- A crescente importância do Direito Comparado
- A dimensão histórica do Direito
- A contribuição do Direito Romano

Expositores
Adherbal Augusto Meira Mattos
Alberto Nogueira
Ana Lúcia de Lyra Tavares
Antônio José Avelãs Nunes
Antonio Junqueira de Azevedo
Arion Romita
Ayrton da Costa Paiva
Carlos Mário da Silva Velloso
Carlos Mathias de Souza
Celso Renato Duvivier de A. Mello
Francisco Amaral
Frederico Viegas Lima
Germano Carvalho Toscano e Brito
Gilberto Valente da Silva
Giselda Maria Fernandes Hironaka
Gustavo Tepedino
Heloisa Helena Barbosa
Ignácio Poveda Velasco
J. M. Othon Sidou
João Calvão da Silva
João Figueiredo Ferreira
João Mestieri
José Gabriel Assis de Almeida
José Manuel Cardoso da Costa
Leonardo Greco
Luis Camargo Pinto de Carvalho
Luis Carlos de Azevedo
Luiz Fernando Whitaker da Cunha
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Marcelo Cerqueira
Maria de Jesus Serra Lopes
Maria Teresa Cárcomo Lobo
Marcio de Souza Braga
Mário Bigotte Chorão
Mário Júlio de Almeida Costa
Marlan de Moraes Marinho Junior
Miguel Pedrosa Machado
Oscar Dias Corrêa
Paulo Luiz Netto Lobo
Regina Lúcia Fiuza Sauween
Ricardo Cesar Pereira Lira
Roberto Rosas
Rui de Alarcão
Semy Glanz
Sérgio D’Andrea Ferreira
Silmara Chinelato e Almeida
Silvânio Covas
Silvino Joaquim Lopes Neto
Simão Isaac Benjó
Vicente Barreto
Wanderley de Paula Barreto
Wellington Moreira Pimentel

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO

Tema: O Novo Código Civil – O Direito das Obrigações
Data – 03 a 05 de setembro de 2003
Local – Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) – Rio de Janeiro – RJ.

Conferências
1. O novo Direito alemão das Obrigações
2. A Interpretação Jurídica – uma nova perspectiva
3. Bases Históricas do Código Civil Brasileiro
4. Neoliberalismo e Direitos Humanos
5. Sociedades Limitadas
6. Formação do Contrato no Direito português
7. O documento digital nas atividades jurídicas

Painéis
1. Princípios do Direito das Obrigações
- Autonomia Privada
- Boa-fé
- Eticidade

2. Responsabilidade Civil Extracontratual
- Responsabilidade Extra-contratual
- Responsabilidade Pré-contratual
- Dano moral da pessoa jurídica

3. Realização do direito, flexibilização e direito dos contratos

4. Responsabilidade Contratual
- Descumprimento das Obrigações
- Cláusula Penal e comportamento abusivo do credor

5. O Processo Civil contemporâneo: um enfoque comparativo

6. As Obrigações no novo Código Civil. Principais Aspectos

Expositores
Antonio Castanheira Neves Joaquim Penalva Santos
Antonio José Avelãs Nunes
Antonio Junqueira de Azevedo
Antonio Santos Justo Luiz
Arion Sayão Romita
Aquiles Côrtes Guimarães
Carlos Augusto Silveira Lobo
Celso Guedes Márcio Braga
Claus Wilhelm Canaris Arnaldo Viegas
Daniel Martins Boulos Sérgio Cavalieri
Elton Leme
Francisco Amaral
Frederico Henrique Viegas de Lima
Gustavo Fleichman Rui de Alarcão
João Calvão da Silva
Joaquim Cerqueira Cesar
Joaquim de Souza Ribeiro
José Carlos Barbosa Moreira
José Carlos Moreira Alves
Judith Martins Costa
Luiz Edson Fachin
Luiz Fernando Whitaker da Cunha
Miguel Reale Léo Almada
Paulo Mota Pinto Antonio Pinto Monteiro
Paulo Penalva Santos
Renan Lotufo
Roberto Rosas
Semy Glanz
Sérgio de Andréa Ferreira

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO

Tema: Tendências do Direito Contemporâneo
Data: 25 a 27 de setembro de 2006
Local: Confederação Nacional do Comércio – CNC – Rio de Janeiro – RJ.

Painéis
1. Constitucionalização e Codificação
- Menos leis, melhores leis
- A Constituição Européia
- O processo constituinte no Brasil
- O processo de codificação civil

2. Direito Comparado
- A reforma do Código Civil Alemão em matéria de obrigações
- Identidade do sistema jurídico brasileiro e recepções de direito

3. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Direitos da Personalidade
- Reflexões sobre Direitos Humanos no plano mundial e no plano nacional
- Direitos da personalidade. O dano da perda de chance de cura.

4. Direito Bancário

5. Direito dos Contratos
- A Produção Legislativa Portuguesa no contexto da União Européia
- Indenização de clientela do distribuidor comercial
- Pautas para a interpretação dos contratos no Código Civil

6. Direito da Concorrência: A experiência Brasileira e Portuguesa
- Peculiaridades da defesa da concorrência em países em desenvolvimento.

7. Direito Econômico. Regulação e Terceiro Setor
- Organizações da sociedade civil de interesse público
- As agências reguladoras

8. Empresa e Relações de Trabalho
- Recuperação de empresas no Direito Português
- Recuperação de empresas no Direito Brasileiro
- Globalização e Relações de Trabalho
- As obrigações tributárias na recuperação das empresas

9. Direito e Tecnologia
- Direitos Autorais
- A pessoa natural na quarta era dos direitos
- Discriminação genética e tutela da personalidade

10. A Grande Criminalidade Econômico-Financeira

11. Direito Notarial e Registral

12. Direito de Família
- O Juiz, os direitos e a família
- Princípios constitucionais no Direito de Família
- A resposta judicial brasileira aos casos de negligência afetiva na relação paterno-filial
- Sucessão do cônjuge no direito português e no direito brasileiro

Expositores
Adherbal Meira Mattos
Ana Lúcia de Lyra Tavares
António Avelãs Nunes
António Pinto Monteiro José
António Mouteira Guerreiro
Arion Romita
Carlos Mathias de Souza
Diogo Leite Campos
Francisco Amaral
Francisco Vieira Lima
Frederico Henrique Viegas de Lima
Gesner de Oliveira
Gilberto Adures
Giselda Mª Fernandes Novaes Hironaka
Gonçalo Leite de Campos
Gustavo Leão Ribeiro
João Otávio de Noronha
Joaquim Penalva Santos
Jorge Leite
Jorge Manuel Coutinho de Abreu
José Arthur Rios
José Bernardo Cabral
José Carlos Moreira Alves
José Francisco de Faria Costa
José Gabriel Assis de Almeida
José Lisboa da Gama Malcher
Judith Martins-Costa
Juliana Neuenschwander Magalhães
Léa Portugal
Luiz Edson Fachin
Manuel Lopes Porto
Mário Júlio de Almeida Costa
Miguel Reale Jr
Nilo Batista
Paulo Mota Pinto
Paulo Penalva Santos
Roberto Rosas
Rui Alarcão
Sergio D’Andréa Ferreira
Silmara Chinelato
Theóphilo de Azeredo Santos
Zeno Veloso

CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE CULTURA JURÍDICA

Tema: Os 200 anos do direito brasileiro. Legado e perspectivas. Identidade e diversidade luso-brasileira
Data: 01 a 03 de setembro de 2008
Local: Confederação Nacional do Comércio – CNC – Rio de Janeiro – RJ

Painéis
1. A Universidade de Coimbra, Ontem e Hoje
- A Universidade de Coimbra, ontem e hoje.
- Cosmopolitismo científico e patriotismo político. As elites acadêmicas perante as invasões francesas.
- Os dilemas do “patriotismo constitucional” vintista e a independência do Brasil.

2. O Processo de Constitucionalização
- Sob o signo de Napoleão. A súplica constitucional de 1808.
- 1808, 1908 e 2008 – Os movimentos constitucionais escondidos.
- Conexões entre o sistema constitucional português e o sistema constitucional brasileiro.

3. A Circulação das Elites
- A circulação de elites entre a metrópole e o Brasil: O papel dos “Egressos de Coimbra”.
- Rostos legislativos de D. João VI no Brasil.

4. O Pensamento Jurídico Filosófico Luso-Brasileiro
- Rumos da filosofia jurídica luso-brasileira.
- Silvestre Pinheiro Ferreira.
- A criação dos cursos jurídicos no Brasil.
- A criação do Instituto dos Advogados Brasileiros.

5. Temas de Direito Penal
- O princípio da Territorialidade: entre Portugal e o Brasil.
- Código criminal do Império: idéias fundantes.

6. Formação do Direito Brasileiro
- O papel de Teixeira de Freitas na formação do direito brasileiro.
- Encontros e Desencontros da Ciência Civilista Luso-Brasileira do Século XIX: Coelho da Rocha e Teixeira de Freitas.
- O ensino do Direito Romano.

7. A Pessoa Humana na Sociedade Tecnológica
- O direito em nós
- Personalidade e dignidade da pessoa humana.
- A pessoa humana em face da biotecnociência.

8. Desafios da Bioética.
- Realismo e personalismo no diálogo jurídico luso-brasileiro.
- Células-tronco embrionárias: responsabilidade civil na era da técnica.
- A persistência histórica do tratamento discriminatório e sua nova face: a discriminação genética.

9. Direito das Obrigações
- O direito do consumidor e os serviços públicos essenciais.
- A economia do contrato como categoria jurídica.
- O negócio jurídico e o contrato nos direitos português e brasileiro.

10. Direito Econômico
- A responsabilidade social do Estado.
- Mercado, Política Pública e Fundamentalidade dos Direitos e Deveres Econômicos nas Constituições Portuguesa e Brasileira.
- “Aspectos jurídicos do pagamento” ou “Moeda e Pagamento”.

11. Temas de Direitos Reais
- Os novos direitos reais.
- O regime jurídico dos direitos reais no Brasil: da estrutura à função.
- A personificação jurídica do condomínio em edificações.

12. Temas de Família e Sucessões

13. Sessão In Memoriam
- Antonio Ferrer Correia e Orlando de Carvalho.
- João de Matos Antunes Varela e Carlos Alberto da Mota Pinto.
- Rubens Limongi França e Wellington Moreira Pimentel.
- Orlando Gomes

Lançamento dos Livros
- CATALANO, Pierangelo. Quinto Impero” – Attualità del pensiero de Antonio Vieira S. J
- Gandolfi, Giuseppe. Código Europeu dos Contratos
- NETO, Francisco Vieira L. O direito de não sofrer discriminação genética

Expositores
Aloísio Surgik
Álvaro Iglesias
Ana Cristina Araújo
Ana Lúcia de Lyra Tavares
António Avelãs Nunes
António Braz Teixeira
António Manuel Hespanha
António Santos Justo
Aquiles Côrtes Guimarães
Arion Sayão Romita
Aurélio Wander Bastos
Carlos Mathias de Souza
Cesar Asfor Rocha
Diogo Leite Campos
Edvaldo Brito
Fernando Catroga
Fernando Taveira da Fonseca
Francisco Amaral
Frederico Henrique Viegas de Lima
Francisco Vieira Lima Neto
Heloisa Helena Barboza
J. Othon Sidou
João Calvão da Silva
José Bernardo Cabral
José Carlos Moreira Alves
José Francisco Faria Costa
José Gabriel Assis de Almeida
José Joaquim Gomes Canotilho
Jorge Ferreira
Luiz Edson Fachin
Luiz Fernando Whitaker da Cunha
Marcos Joaquim de Souza Ribeiro
Maria Adélia Campelo
Maria Celina Bondin de Moraes
Mário Emílio Bigotte Chorão
Miguel Reale Jr.
Paulo da Mota Pinto
Paulo Luiz Netto Lobo
Pierangelo Catalano
Roberto Rosas
Rui Manuel de Figueiredo
Sergio de Andréa Ferreira
Silmara Chinelato
Sinde Monteiro
Zeno Veloso

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