Revista 4

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CAPA

CONTRA CAPA

 

DOUTRINA


Os conflitos de leis no domínio da propriedade e demais direitos reais
A. Ferrer Correia


O condomínio e algumas figuras condominiais de caráter duvidoso
Orlando Gomes


O parcelamento do solo urbano
Caio Mário De Silva Pereira


A função social da propriedade
Rosah Russomano


O sistema da oralidade e da colegialidade: uma reforma necessária no processo civil brasileiro
João de Matos Antunes Varela


Os poderes do juiz na direção e na instrução do processo
Egas Moniz de Aragão


Os poderes do juiz na direção e na instrução do processo
José Carlos Barbosa Moreira


O direito de recesso na lei brasileira das sociedades anônimas
Fran Martin


As garantias constitucionais da liberdade de iniciativa econômica na constituição Brasileira
Francisco dos Santos Amaral Neto


Origens portuguesas da propriedade agrária no Brasil
José Arthur Rios


A propriedade imobiliária privada rural no Brasil
Rafael Augusto de  Mendonça Lima

 

ESTUDOS E PARECERES


Parecer da comissão constitucional portuguesa sobre matéria pertinente ao princípio da irretroatividade das leis fiscais
Rui Alarcão


Os poderes do juiz na direção e na instrução do processo
Munir Karam


Novos aspectos dos valores mobiliários na lei das sociedades por ações
Paulo Cezar Aragão


O juiz de Fabreguettes ou a arte de julgar
Dalmo Silva


Interpretação do direito internacional privado
Negi Calixto


Inovações da parte geral do projeto do código civil
Luiz Roldão de Freitas Gomes


Usos e costumes no direito agrário
Telga de Araújo


O controle de constitucionalidade em Portugal: os sistemas de antes e depois da revisão constitucional de 1982; o conselho da revolução, a comissão constitucional e o tribunal constitucional
Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza


Disregard of legal entity
Lauro Limborço


Importância atual do direito luso-brasileiro
Aristoteles Atheniense

 

NOTICIÁRIO


PUBLICAÇÕES RECEBIDAS




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