A - Curso de Direito Comparado Luso-Brasileiro

data – 02 de abril a 04 de junho de 1987
local – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Tema - Inovações do Direito Português e Brasileiro

Programa:

1. A ciência do direito do direito comparado
Caio Mário da Silva Pereira
2. Influências recíprocas do constitucionalismo português e brasileiro
Luis Fernando Whitaker da Cunha
3. O contrato-promessa no direito brasileiro e português
Ricardo Cesar Pereira Lira

4. A arbitragem voluntária no direito brasileiro e português
José Carlos Barbosa Moreira
5. As cláusulas contratuais gerais, a proteção do consumidor e a recente lei portuguesa sobre a matéria
Francisco Amaral
6. O estabelecimento mercantil individual de responsabilidade limitada
Joaquim Antonio Viseu Penalva dos Santos
7. Os princípios constitucionais do processo penal português
Weber Martins Batista
8. Os aspectos jurídicos da inseminação artificial e a disciplina jurídica dos bancos de esperma - Painel:
Nelson Carneiro Audálio Neves
Tania de Campos Melo Fernando Pedrosa
9. O ingresso de Portugal na C.E.E. e suas projeções econômicas e jurídicas
Embaixador Adriano de Carvalho

B – Curso de Extensão Universitário

data – setembro de 1990
local – Faculdade de Direito da UFRJ

Tema: O Direito como Constituição Política da Sociedade do Antigo Regime.

Expositor - António Manuel Hespanha

Programa:

1. Introdução metodológica e conceitos operatórios. Poder e instituições.
2. A concepção corporativa da sociedade (séc. XIII - XVIII). Naturalismo e pluralismo.
3. O advento do individualismo e do estadualismo (séc. XVIII - XIX).
4. A justiça como ideal de governo. Justiça, graça, economia e política.
5. A estrutura do ordenamento jurídico. Ius commune, ius proprium. Ius e aequitas. Doutrina e Lei.
6. Os mundos dos direito. Direito erudito e direito dos rústicos.
7. Juristas e mediação social.

C – Curso de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra

data – 03 a 21 de junho de 1991
local – Centro Luso-Brasileiro de Cultura - Rio de Janeiro/RJ
· Aula inaugural: Professor Doutor Rui de Alarcão
· Objetivo – formar pós-graduados nas questões jurídicas e econômicas referentes à integração européia e às instituições e políticas da Comunidade Econômica Européia.

Programa e Expositores:

1. Direito internacional - Rui Moura Ramos *
2. Ciências econômicas e políticas - Manuel Carlos L. Porto *
3. Direito comercial - Maria Angela Soares *
4. Direito tributário - José Xavier de Bastos *
5. Direito comunitário - Antonio Robalo Cordeiro *

O curso contou, também, com a participação dos seguintes conferencistas brasileiros:
Theophilo de Azeredo Santos
Carlos Henrique de Carvalho Fróes
Leda Maria de Miranda Huhne
* Professores da Universidade de Coimbra