1º CONGRESSO
Tema: Direito de Propriedade
data – de 13 a 15 de setembro de 1984
local – Hotel Glória – Rio de Janeiro/RJ.
Expositores
Antonio Ferrer Correia
Arnaldo Wald
Orlando Gomes
Silvio Meira
Orlando de Carvalho
José Arthur Rios
Caio Mário da Silva Pereira
Rafael Mendonça Lima
Rosah Russomano
Francisco Amaral
Regina Gondim
2º CONGRESSO
Tema: A ordem social e
econômica na Constituição
data – de 23 a 25 de agosto de 1985
local – Hotel Glória – Rio de Janeiro/RJ.
Expositores
José Carlos Moreira
Alves
Samir Achoa
Sérgio Ferraz
Fran Martins
Rogério Ehardt Soares
Paulo Cesar Aragão
Paulo Bonavides
Aguinaldo M. Junqueira Filho
José Alfredo Baracho
José Arthur Rios
Luiz Fernando W. da Cunha
Ricardo Cesar Pereira Lira
A. Cotrim Neto
José Gomes da Silva
Atamir Quadros Mercês
Rafael Mendonça Lima
Alberto Venâncio Filho
José Motta Maia
Francisco Amaral
Oscar Dias Corrêa
Orlando Gomes
Diogo Leite de Campos
Othon Sidou
Ives Gandra da Silva Martins
Luiz Camargo P. de Carvalho
Gilberto Ulhoa Canto
Antonio Carlos da S. Biscaia
Clóvis Ramalhete
Philipe Malinvaud
Aureliano Chaves
3º CONGRESSO
Tema: Democracia e participação
data - 3 a 5 de setembro de 1986
local – Auditório do BNDES – Rio de Janeiro/RJ
Expositores
Horácio Macedo
Theóphilo de Azeredo Santos
Afonso Arinos de M. Franco
Sérgio Andréa Ferreira
Jorge Miranda Nailê Russomano
Alberto Cotrim Neto
Carlos Mário da Silva Veloso
Edson Franco
José Manuel Cardoso da Costa
Bernardrd Lacroix
Rubens Limongi França
Clóvis Ramalhete
Diogo Leite de Campos
José Arthur Rios
Oscar Dias Corrêa
Pe. Fernando D’ Avila
Luiz Fernando W. da Cunha
Romy Fonseca
Adherbal Meira Mattos
José Motta Maia
Carlos Coqueiro Costa
Orlando Gomes
Luiz Roldão de Freitas Gomes
José Alfredo Baracho
Carlos Roberto S. Castro
José Manuel Coelho Ribeiro
Armando Henrique Dias Cabral
Celso Renato D. de A. Mello
Manuela Lourenço P. Torquato
Wellington Moreira Pimentel
Francisco Amaral
4º CONGRESSO SOBRE O CÓDIGO PORTUGUÊS DAS
SOCIEDADES COMERCIAIS
Tema: Código das
Sociedades Comerciais
data – 19 a 23 de janeiro de 1987
local – Ordem dos Advogados Portugueses – Lisboa
Expositores
Antonio Ferrer Correia
Arnaldo Wald
Francisco Amaral
Théophilo Azeredo dos Santos
Diogo Leite de Campos
Maria Angela Coelho
Vasco lobo Xavier
5º CONGRESSO
Tema: Os direitos fundamentais
do homem
data – 3 a 5 de setembro de 1987
local – Hotel Glória – Rio de Janeiro/RJ.
Expositores
Horácio Macedo Clóvis
Ramalhete
Antonio Castanheira Neves
Luiz Fernando W. da Cunha
Orlando Gomes
Celso Ribeiro Bastos
Nelson Carneiro
Ives Gandra da Silva Martins
Ricardo Cesar Pereira Lira
Jorge Figueiredo Dias
Francisco Amaral
Evandro Lins e Silva
Paulo Dourado Gusmão
João Mestieri
Machado Paupério
Heitor Costa Junior
Dalmo Dallari J
orge Alberto Romeiro Junior
Carlos Alberto M. Direito
Antunes Varela
François Terré
José Frederico Marques
Diogo Leite de Campos
Egas Muniz de Aragão
Caio Mário da Silva Pereira
Heitor Piedade Jr.
Rubens Limongi França
Roberto Rosas
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Celso Guedes
Romy M. da Fonseca
José Manuel Coelho Ribeiro
José Alfredo Baracho
6º CONGRESSO
Tema: O acesso ao direito
e à justiça
data – 8 a 10 de setembro de 1988
local – Hotel Glória – Rio de Janeiro/RJ.
Expositores
Fernando Nogueira
Luiza de Mattos
Caio Mário da Silva Pereira
Paulo Torminn Borges
Silvio Meira Nailê Russomano
Francisco Amaral
Ricardo Cesar Pereira Lira
Técio Lins e Silva
Francisco da Rocha Lagoa
Jonathas Silva
Leonel Carvalho de Castro
Humberto Peña de Moraes
Luis Pinto de Carvalho
Glauce Mendes Franco
Clóvis Ramalhete
Roberto Vitagliano
Arnold Wald
Heitor Piedade Junior
Mário Bigotte
Claudio Vianna de Lima
Arnaldo Sussekind
José Manuel Coelho Ribeiro
Arion Sayão Romita
Diogo Leite de Campos
Júlio Cesar de Prado Leite
José Arthur Rios
Hélio Mário de Arruda
José Narciso da C. Rodrigues
Luiz Roldão de Freitas Gomes
José Paulo Cavalcanti Filho
Alberto Cotrim Neto
Joaquim Arruda Falcão
François Terré
Rosah Russomano
Afonso Arinos de Mello Franco
Hamilton de Moraes e Barros
Nelson Carneiro
Orlando Gomes
Celso Ribeiro Bastos
Dalmo Dallari
José Alfredo Baracho
José Motta Maia
Luiz Fernando W. da Cunha
Rafael Mendonça Lima
João Simão Vagos Filho
7º CONGRESSO
CONGRESSO LATINO-AMERICANO
DE DIREITO ROMANO, CIVIL E COMPARADO
data – 30 de agosto
a 1º de setembro de 1990
· local – Real Gabinete Português de Leitura do Rio
de Janeiro – Rio de Janeiro/RJ.
Temas
1. O Romanismo dos juristas latino-americanos. O Direito Romano e sua
recepção na América portuguesa e espanhola.
2. Personae. O nascituro e sua proteção jurídica.
Personalidade e direitos da personalidade. O status pessoal. A problemática
ética e jurídica das novas técnicas de reprodução
humana.
3. Obrigações e contratos. Princípios. Institutos
e normas relativas a posição do devedor mais no contrato
de mútuo, A posição central da pessoa no sistema
jurídico e particularmente no sistema de Direito Obrigacional.
4. Ius publicum e Ius privatum. Estado e sociedade civil na época
contemporânea. O Estado pós-social de direito e a superação
da dicotomia sociedade-Estado.
5. O ensino de Direito Romano na América Latina.
Expositores
Abelardo Lavaggi
Luis Henrique A. y Villegas
Agerson Tabosa Pinto
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Alejandro Guzman Brito
Luiz Salcedo Justiniano
Alexandre Correia Filho
Luiza de Mattos
Aloisio Surgik
Manuel Cavalcanti
Andréa di Porto
Maria Beatriz Alvares
Antonio Ezequiel Neto
Maria Cecília M. e Souza
Antonio Manuel Hespanha
Maria do Carmo B. de Souza
Antonio Serra
Mário Cesar Russomano
Caio Mário da Silva Pereira
Mário Curtis Giordini
Carlos Eduardo Boucault
Maristela Basso Tamagno
Carlos H. Guesta
Mercedes Gayoso y Navarrete
Carlos Rosenfeld
MirtaBeatriz Alvares
Cesare Mirabelli
Munir Karan
Diogo Leite de Campos
Naira Nunam R. Soares
Elimar Szaniawski
Nelida E. Tricavelli
Elvira Mendes Chang
Nely Dora L. de Solimano
Emilsen Gonzalez de Cancino
Nelson Saldanha
Francesco Busnelli
Norberto Rinaldi
Francisco Amaral
Omar Iglesias
Gerardo Bustamante
Oliveiros Litrento
Gloria Peres
Oscar Pacielo
Graciano R. Pereira
Paulo Oriente Franciulli
Hector Taback
Pierangelo Catalano
Ignácio Poveda Velasco
Regina Lucia F. Sauwen
Irma Garcia neto
Ricardo Cesar Pereira Lira
João Paulo de A. Magalhães
Ronaldo Poletti
Jorge Adame Goddard
Rubens Limongi França
José Arthur Rios
Sandro Schipani
José Carlos Moreira Alves
Sebastiano Tafaro
José G. Altério
Selma Regina Aragão
José Motta Maia
Silmara C. de Almeida
Juan Carlos Ghirardi
Sílvio Meira
Julie Schmid Zapata
Simão Isaac Benjó
8º CONGRESSO
Tema: A união estável
e as novas técnicas de reprodução humana
data – 11 a 13 de setembro de 1991
local – Faculdade de Direito da UFRJ – Rio de Janeiro/RJ.
Expositores
Paulo Alcântara Gomes
(Abertura)
Caio Mário da Silva Pereira
Simão Isaac Benjó
Silvio Rodrigues
Diogo Leite de Campos
Pierangelo Catalano
Mário Júlio Bigotte Chorão
Nelson Carneiro
Francisco Amaral
Sebastião Tafaro
Gustavo Bossert
Piernicola de Leonardis
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Semy Glanz
Luiz Querolim
José Arthur Rios
Regina Fiuza Sauwen
Carlos Alberto Direito
Heloisa Helena G. Barbosa
Paulo Lins e Silva
Ricardo Cesar Pereira Lira
Yussef Said Cahali
Rubens Limongi França
Graça Condé
Massimo Paradiso
CONFERÊNCIA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO CRIMINAL E
MOSTRA DO LIVRO JURÍDICO PORTUGUÊS
data – 13 a 17 de setembro de 1993
local – Faculdade de Direito da UFRJ – Rio de Janeiro/RJ.
Temas
1. A reforma penal brasileira sob a ótica processual
2. Crimes patrimoniais e econômicos no Código Civil português
3. A execução penal do direito brasileiro
4. O código Penal e sua reforma
5. A reforma penal: mito e realidade
6. A reforma do Código Penal brasileiro
7. A reforma penitenciária
Sessões Especiais
1. Restrições e limites aos direitos fundamentais
2. O processo administrativo no Brasil
3. Administração Pública – controle judicial
4. A inseminação artificial no direito português
e brasileiro
5. A dívida externa: uma solução do direito romano
Expositores
Laborinho Lúcio
(Abertura)
José Arthur Rios
Jorge Alberto Romeiro Jr.
Jorge Miranda
José Narciso da Cunha Rodrigues
Alberto Cotrim Neto
Antonio Vicente da Costa Jr.
Rogério Soares
Jorge Figueiredo Dias
João de Mattos Antunes Varela
João Mestieri
Pedro H. de Miranda Rosa
Evandro Lins e Silva
COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO BANCÁRIO
data –17 de abril de 1998
local – Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) –
Rio de Janeiro/RJ.
Temas
1. Os direitos bancários e tributário e o euro.
2. Responsabilidade civil dos bancos.
3. Operações e serviços bancários no Direito
Econômico.
4. Princípios constitucionais e administração pública
em Portugal após 1976.
5. Concurso dos contratos da administração pública
em Portugal e no Direito Comunitário.
6. A contratualização do Direito Administrativo e do Direito
Econômico.
Expositores
Diogo Leite Campos
Rui Machete
Roberto Rosas
José Geraldo Queiró
Geraldo Facó
Sérgio D’Andréa Ferreira
9º CONGRESSO
Tema: O Direito Civil ao
final do século XX
data – 26 a 28 de outubro de 1998
local – Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e Hotel
Glória – Rio de Janeiro/RJ.
Painéis:
1. Codificação, descodificação e constitucionalização
do Direito Civil.
2. A propriedade e as novas propriedades.
3. Novas questões no Direito Contratual.
4. Novas questões na Responsabilidade Civil.
5. O novo Direito de Família.
6. Direitos Humanos, Bioética e Biodireito.
Expositores
Rui Alarcão (Abertura)
Luis Camargo P. de Carvalho
Francisco Amaral (Abertura)
Antonio Pinto Monteiro
Rubens Limongi França
Nelson Nery
Luis Fernando Whitaker T. da Cunha
Leonardo Greco
Roberto Rosas
Miguel Pedrosa Machado
Paulo Luiz Netto Lobo
Jussara Suzi Assis Borges Ferreira
Maria Celina Bodin de Moraes
Giselda Maria Fernandes Hironaka
Ricardo Cesar Pereira Lira
Álvaro Villaça Azevedo
José Motta Maia
Simão Isaac Benjó
Luiz Edson Fachin
Zeno Veloso
Fabio Maria de Mattia
Regina Beatriz T. P. dos Santos
Gustavo Tepedino
Rodrigo da Cunha Pereira
Carlos Fenando Mathias de Souza
Mário Bigotte Chorão
Diogo Leite de Campos
Heloisa Helena Barbosa
Antonio Junqueira de Azevedo
Silmara Chinelato e Almeida
Luís Roldão de Freitas Gomes
Regina Lúcia Fiusa Sawen
João Baptista Villela
10º CONGRESSO
Tema: O Direito Contratual
e o Projeto de Código Europeu dos Contratos
data – 23 a 25 de setembro de 1999
local – Hotel Glória – Rio de Janeiro/RJ.
Painéis:
1. O contrato no direito contemporâneo. Paradigmas emergentes.
2. O conteúdo contratual.
3. O projeto de código europeus dos contratos.
4. Contratos em espécie
5. Novas perspectivas contratuais
Expositores
José Arthur Rios
(Abertura)
José de Los Mozos
Rui Alarcão
Maria Letizia Ruffini
Antonio Junqueira de Azevedo
José Carlos Moreira Alves
Francisco Amaral
Diogo Leite de Campos
Oscar Dias Correia
Silvânio Covas
Ana Lúcia Lyra Tavares
Roberto Rosas
Mário Júlio de Almeida Costa
Luis Camargo P. de Carvalho
Antonio Pinto Monteiro
Frederico Henrique Viegas de Lima
Marcos Afonso Borges
Almiro Couto e Silva
Carlos Fenando Mathias de Souza
Arion Romita
Simão Isaac Benjó
Wanderley de Paula Barreto
Rubens Limongi França
Semy Glanz
Giuseppe Gandolfi
Luís Roldão de Freitas Gomes
João de Mattos
Antunes Varela
Marilda Rosado
Jean Pierre Sortais
11º CONGRESSO
Tema: Marcos Teóricos
para o Direito do Século XXI
data – 13 a 16 de setembro de 2000
local – Hotel Glória – Rio de Janeiro/RJ.
Painéis:
1. Marcos Teóricos para o direito do século XXI
- Contrato, democracia e direito
- A personalização do direito
- A responsabilidade civil e a pessoa humana
- Princípios jurídicos e desdogmatização
do direito
2. Direito Político
- A construção político-jurídica do Estado
Brasileiro
- A integração Direito Constitucional/Direito Administrativo
- Fundamentos políticos-ideológicos do direito brasileiro
- Questões fundamentais do Direito Penal
3. O Direito Contratual da Globalização
- Aspectos fulcrais da boa-fé contratual
- O impacto da globalização do contrato de trabalho
- Os contratos de crédito
- Aspectos do direito do consumidor
4. O Direito Econômico
- O Banco Central e suas funções
- Bancos e Valores Mobiliários na União Européia
- Direito Privado Bancário
- Transferência ilegal de capitais – Aspectos penais
5. Novos desafios da integração
econômica e política
- O Mercosul–O novo modelo de governação global-U.E.
- O Mercosul
- O Mercosul e o direito comunitário
6. A função social do notariado e do registro público
- Plano Habitacional de Interesse Social
- Gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania
(Lei nº 9.534/97)
- Surgimento, Evolução e Futuro dos Direitos Notarial
e Registral
- Direito Registral no Mercosul
7. Tendências Atuais da Responsabilidade Civil
8. O Advogado na Realização da Justiça
9. A Reforma do Poder Judiciário
10. Repercussões Civis da Revolução Tecnológica
11. O Direito na Universidade
- A Universidade e a ciência do Direito
- As novas diretrizes curriculares de graduação
- A crescente importância do Direito Comparado
- A dimensão histórica do Direito
- A contribuição do Direito Romano
Expositores
Adherbal Augusto Meira
Mattos
Luis Camargo Pinto de Carvalho
Ana Lúcia de Lyra Tavares Luis Carlos de Azevedo
Antônio José Avelãs Nunes
Luiz Fernando W. da Cunha
Antonio Junqueira de Azevedo
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Arion Romita
Maria Teresa Cárcomo Lobo
Carlos Mário da Silva Velloso
Marcio de Souza Braga
Carlos Mathias de Souza
Mário Bigotte Chorão
Francisco Amaral
Mário Júlio de Almeida Costa
Frederico Viegas Lima
Marlan de Moraes Marinho Jr.
Germano Carvalho Toscano e Brito
Miguel Pedrosa Machado
Gilberto Valente da Silva
Paulo Luiz Netto Lobo
Giselda Maria Fernandes Hironaka
Regina Lúcia Fiuza Sauween
Gustavo Tepedino
Ricardo Cesar Pereira Lira
Heloísa Helena Barbosa
Roberto Rosas
Ignácio Poveda Velasco
Rui de Alarcão
João Calvão da Silva
Sérgio D’Andrea Ferreira
João Figueiredo Ferreira
Silmara Chinelato e Almeida
João Mestieri
Silvânio Covas
José Gabriel Assis de Almeida
Silvino Joaquim Lopes Neto
José Manuel Cardoso da Costa
Simão Isaac Benjó
Leonardo Greco
Vicente Barreto
12º CONGRESSO
Tema: O Novo Código
Civil – O Direito das Obrigações
data – 03 a 05 de setembro de 2003
local – EMERJ – Rio de Janeiro/RJ.
Painéis:
1. O Novo Direito alemão das Obrigações
2. A Interpretação Jurídica – uma nova perspectiva
3. Bases Históricas do Código Civil Brasileiro
4. Neoliberalismo e Direitos Humanos
5. Formação do Contrato no Direito português
6. Realização do direito, flexibilização
e direito dos contratos
7. O Processo Civil contemporâneo: um enfoque comparativo
8. As Obrigações no novo Código Civil. Principais
Aspectos
9. Sociedades Limitadas
10. O documento digital nas atividades jurídicas
11. Princípios do Direito das Obrigações
- Autonomia Privada
- Boa-fé
- Eticidade
12. Responsabilidade Civil Extracontratual
- Responsabilidade Extra-contratual
- Responsabilidade Pré-contratual
- Dano moral da pessoa jurídica
13. Responsabilidade Contratual
- Descumprimento das Obrigações
- Cláusula Penal e comportamento abusivo do credor
Expositores
António Castanheira
Neves
Joaquim Cerqueira Cesar
Antônio José Avelãs Nunes J
oaquim de Souza Ribeiro
Antonio Junqueira de Azevedo
Joaquim Penalva Santos
António Santos Justo
Judith Martins Costa
Aquiles Côrtes Guimarães
Léo Almada
Arion Sayão Romita
Luiz Edson Fachin
Arnaldo Viegas
Luiz Fernando W. da Cunha
Carlos Augusto Silveira Lobo
Márcio Braga
Celso Guedes
Miguel Reale
Claus Wilhelm Canaris
Paulo Mota Pinto
Daniel Martins Boulos
Paulo Penalva Santos
Elton Leme
Renan Lotufo
Francisco Amaral
Roberto Rosas
Frederico Henrique Viegas de Lima
Rui de Alarcão
Gustavo Fleichman
Semy Glanz
João Calvão da Silva
Sérgio de Andréa Ferreira