CICLOS DE ESTUDOS


A – Ciclo de Estudos sobre a “Constituinte” na Faculdade de Direito da Universidade de Juiz de Fora – MG.

data – 08 a 10 de setembro de 1986
local - Universidade Federal de Juiz de Fora/MG

Participaram, especialmente convidados, os Professores Doutores Jorge Miranda, Cardoso da Costa, Diogo Leite de Campos, Coelho Ribeiro e Bernard Lacroix, aproveitando-se a presença desses juristas no Brasil, onde vieram a convite do Instituto.


B - Ciclo de Estudos Constitucionais na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

data - 10 a 12 de setembro de 1986
local - Universidade Federal de Minas Gerais

Temas e Expositores:

1. A experiência constitucional portuguesa
Jorge Miranda
2. O tribunal constitucional em Portugal
José Manuel Cardoso da Costa
3. O que é uma Constituição? Reflexos sobre a tarefa de sua construção Jurídica
Bernard Lacroix
4. O controle da constitucionalidade em Portugal em matéria tributária
Diogo Leite de Campos
5. A liberdade de iniciativa. Fundamento, natureza e garantia constitucional
Francisco Amaral


C – I semana de Estudos Jurídicos Luso-Brasileiros.

data – 17 a 21 de agosto de 1987
local - Real Gabinete Português de Leitura - Rio de Janeiro

Temas e Expositores:

1. As origens comuns do direito português e brasileiro
Francisco Amaral
2. Política agrícola e reforma agrária em Portugal e no Brasil
Rafael Mendonça Lima
3. O defensor do povo e o provedor de justiça
Sérgio de Andréia Ferreira
4. Assunção da dívida no direito português e brasileiro
Luís Roldão de Freitas Gomes
5. O aborto no direito português
Luíza Thereza de Mattos